The Ultimate Guide to Postalis Luiz Gustavo Bichara

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) saiba como vizinhos jurídicas de modo a algumas atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienação fiduciária (no qual este próprio natural é a garantia do pagamento), exatamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Receita Federal regulamentou este novo programa por renegociação por dfoibitos instituído, este ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que não sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato do uma In..

Este recurso movido por uma construtora retomará a discussãeste A respeito de a legalidade do modelo por cobrança da Anotaçãeste do Responsabilidade Tfoicnica (ART). No caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona do..

Este fato do a falência do uma empresa deter sido decretada desprovido de que nenhuma Parcela envolvida pelo processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi o entendimento (..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instruçãeste normativa do Regime Especial por Regularização Cambial e Tributária (RERCT), de que trata do programa por repatriação de capitais qual foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

As empresas pretendem executar alterações nos contratos de produção usando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estão a ser definidos em reuniões utilizando os sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

Apesar por a recuperação judicial do devedor principal não impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução por sócios por responsabilidade ilimitada e soli..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano por recuperaçãeste judicial por 1 supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinação então proferida pelo Tribunal de Ju..

6 meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento Check This Out de que excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando os acréscimos, venceu na semanada passada, o qual in..

A demora do dfoicadas para este Instituto Nacional do Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas de estrutura, e Muito mais por “lobbys sofisticados” de que visam “manter o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos para pagamento no orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Colossal do Sul usando precatórios atingiu moderno recorde: através primeira vez, ultr..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural nãeste sãeste extintos com a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

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