OLX deverá indenizar em mais por R$ 80 mil um consumidor qual não recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisão é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara CÃvel de Anápolis/GO, este qual entendeu que a fraude ao consumidor somente foi possÃvel em razãeste da permissão do sitio para meter o anúncio, isento qualquer Espécie do checagem por autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)
Em 1966, o entãeste presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa também ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em global também enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.
Acerca DE milÃcias, ele diz qual "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste dos nossos soldados, que certamente sãeste ESTES heróis de que estamos precisando para reaver o Rio DE mãESTES desses malfeitores".
O Centro do Arbitragem e Mediação da Câmara por Usandoércio PaÃs do futebol-Canadá promove este seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", Este momento, das nove à s 12h, na sede do Centro, em SP. O objetivo será discutir a arbitragem saiba como mfoitodo por resoluçãeste do conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.
" Entendimento é do TSE em consulta durante sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual não há hipotese do eleito para cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste estarÃamos realizando um puxadinho na legislaçãeste para tal regra por justa causa". (Clique cá)
Em Muito mais um artigo acerca por insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique thi s hyperlink cá)
Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatÃcios com que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)
Já pelo HC 144.717, qual tramita sob segredo de justiça, este ministro explicou que a sentença garantiu ao ré especialmenteu o direito do apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.
O prazo para qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou qual vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
Migalhas vem contando utilizando o apoio por institutos, editoras, faculdades, associações e companhias de eventos de modo a trazer a todos os momentos vantagens aos leitores.
As aulas Seroada realizadas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas do ministério horária. As inscrições são limitadas e só podem vir a ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)
O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros de que este acompanham: Muito mais de 70% Destes processos foram julgados em menos de 1 ano; "um esforçeste imenso qual envolve gestão e recursos humanos."
Este curso por especialização "Direito por FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica A cerca de as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, natural tais como enfoca sua repercussão jurÃdica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)
Na França, somente 120 advogados podem vir a atuar perante a Corte do cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente são poucos. Na Inglaterra, somente atuam os indicados pelo Lord Chanceler, e este número nãeste chega nunca a 1 terçeste do total Destes advogados qual lá atuam. O respeitado professor nos contou igualmente que já propôs, na minha resposta OAB, de que ESTES advogados passassem por três exames: um inicial, de modo a atuaçãeste perante este primeiro grau; um segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuação no segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuaçãeste perante as Cortes Superiores.