Nosso Emprego por advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo de governança corporativa, usando plano de carreira e uma polÃtica por participaçãeste nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.
Basta a dissolução irregular da empresa para qual seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dÃvidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por dfoibitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada utilizando este fundamento por que somente nas hipóteses de infraçãeste à lei ou de dissolução irregular da sociedade é qual podem gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.
A entidade Parecer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, nenhumas reduçãeste do texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo Derivado do operações de que envolvam programas do computador (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, este […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do 3 meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques como este por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
O Senado aprovou 1 projeto de que permite este retorno, ao Simples Nacional, do micro e pequenas empresas que foram excluÃdas do regime em janeiro deste ano por causa por dÃvidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Pode vir a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil terãeste condições de retornar ao programa.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal por alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
A óptima-fé é sempre presumida, cabendo àquele qual alega a existência do má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos crfoiditos por PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas saiba como inaptas através fiscalização.
A Comissão por Finanças e Tributaçãeste aprovou este Projeto do Lei 9618/18, descubra isso do Senado, de que proÃbe ESTES bancos do concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em débito com este Fundo do Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, com impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.
A empresa autora, uma exportadora por caffois localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco nãeste aceitou os crfoiditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela de 1 esquema de corrupçãeste descoberto em 2010 através PolÃcia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede do vendedoras […]
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por trabalho
Além disso, seria indispensável de que se comprove que agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso por poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissoluçãeste da empresa se deu […]
Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no mercado do trabalho. Utilizam o mfoitodo “Aprender-fazendoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este Comércio por trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a navegue aqui empregabilidade e criaçãeste de empregos.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio por Brusque (SC) para determinar este prosseguimento por uma proceder civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática do tarifa por renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este municÃpio é um produto de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual ESTES entes polÃticos têm este dever-poder do proteção por valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma série por polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico você pode tentar isso diante da crise que assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender de que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no que tange a competência concorrente.
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de manter-se chegando perto do sua entrada em vigor. A anulaçãeste de dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa por companhias de que entregaram com atraso a Guia de Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.